5º Congresso
FALP 2026

Doutora Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro CardosoJuíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de Angola

Doutor Norberto Sodré JoãoPresidente do Tribunal Supremo de Angola

Prof. Doutor José Luís António DomingosBastonário da Ordem dos Advogados de Angola

Prof. Doutor José Horácio Halfeld Rezende RibeiroPresidente da FALP - Federação dos Advogados de Língua Portuguesa

Prof. Catedrático Carlos Feijó

APRESENTAÇÃO

Prof. Catedrático Eduardo Vera-Cruz PintoCoordenador Científico do Congresso

MODERADORA

Doutora Catarina Levy OsórioVogal da Direção da FALP

PARTICIPANTES · 10 MINUTOS CADA

Prof. Doutor José Luís António DomingosBastonário da Ordem dos Advogados de Angola

Doutor Júlio MartinsBastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde e Presidente da UALP – União dos Advogados de Língua Portuguesa

Doutor Januário Pedro CorreiaBastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau

Doutora Thera Rosalina Joaquim*Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique

Doutor Hérman CostaBastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe

Doutor Vong Hin FaiPresidente da Direção da Associação dos Advogados de Macau

Doutora Celiza de Deus LimaAntiga Bastonária da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe

Prof. Mestre Flavio Buonaduce BorgesPresidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil

Prof. Doutor José Anchieta da SilvaPresidente Honorário da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil

Prof. Doutor José Horácio Halfeld Rezende RibeiroPresidente da FALP - Federação dos Advogados de Língua Portuguesa

Prof. Doutor André VictorDecano da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

Prof. Mestre Graciano KalukangoPresidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

Prof. Catedrático Eduardo Vera-Cruz PintoCoordenador Científico do Congresso

Professora Doutora Elisa Rangel

APRESENTAÇÃO

Doutor Hermenegildo Cachimbombo

MODERADOR

Prof. Doutor Burity

PARTICIPANTES · 10 MINUTOS CADA

Doutor Manuel Gonçalves

Doutora Paula Godinho

Doutora Carlota Cambenge

Doutora Pulquéria Van-Dunem

MODERADORA

Doutora Isabel FernandesVogal da Direção da FALP

PARTICIPANTES · 10 MINUTOS CADA

Profa. Doutora Paula Tonani de Carvalho

Profa. Doutora Fabiana Domingues Cardoso

Profa. Mestre Camila Bellio Felberg

Prof. Doutor Eduardo Lycurgo Leite

Doutor Edoardo Gandini

Com a participação dos congressistas.

Prof. Associado Mário Pinto de AndradeReitor da Universidade Lusíada de Angola - ULA

Prof. Catedrático Raul Araújo (a confirmar)Antigo Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola

Prof. Mestre António VenturaDiretor da Faculdade de Direito

Prof. Catedrático Eduardo Vera-Cruz PintoCoordenador Científico do Congresso

APRESENTAÇÃO

Prof. Doutor Evaristo Solano (a confirmar)

MODERADOR

Doutor Jorge Neto ValenteMembro Honorário da FALP

PARTICIPANTES · 10 MINUTOS CADA

Prof. Doutor José Luís António DomingosBastonário da Ordem dos Advogados de Angola

Doutora Paulette Lopes

Prof. Doutor Manuel Camati

Doutor Dalvan Costa

MODERADORA

Doutora Ronise ÉvoraSegunda Vice-Presidente da FALP

PARTICIPANTES · 10 MINUTOS CADA

Profa. Doutora Helena Prata Ferreira

Prof. Catedrático Renato de Mello Jorge Silveira

Prof. Doutor Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins

Doutor Hernâni Soares

Prof. Mauricio Felberg

Prof. Mestre Rodrigo Matheus

Com a participação dos congressistas.

Doutor Adão de AlmeidaPresidente da Assembleia Nacional de Angola

Prof. Doutor José Luís António DomingosBastonário da Ordem dos Advogados de Angola

Prof. Catedrático Eduardo Vera-Cruz PintoCoordenador Científico do Congresso

Prof. Doutor José Horácio Halfeld Rezende RibeiroPresidente da FALP - Federação dos Advogados de Língua Portuguesa

Doutor Adão de AlmeidaPresidente da Assembleia Nacional de Angola

APRESENTAÇÃO

Doutor Pedro Pais de AlmeidaPresidente do Conselho Estratégico da FALP

MODERADOR

Doutor João PintoProvedor de Justiça de Angola

PARTICIPANTES · 10 MINUTOS CADA

Prof. Doutor Marques de Oliveira

Prof. Doutor Raimundo Neto

Prof. Doutor Carlos Teixeira*

Prof. Doutor Bangula Kemba*

Prof. Doutor Benja Satula*

MODERADORA

Doutora Susana Almeida BrandãoPrimeira Vice-Presidente da FALP

PARTICIPANTES · 10 MINUTOS CADA

Doutor Alexandre Scherman

Doutor João Bravo da Costa

Doutor Rufino Lopes

Doutor Filipe Figueiredo

Profa. Doutora Sofia Vale

Doutor José Lupi

Com a participação dos congressistas.