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No dia 6 de maio de 2026 realizou-se a Conferência e Assembleia Geral da FALP, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa, integradas no XII Colóquio Luso-Brasileiro IASP/FDUL, subordinado ao tema “Paz, Ética, Tecnologia e Direito do Terceiro Milénio”, reunindo membros e participantes em formato presencial e telemático.

A Conferência, que teve início pelas 9h00, contou com a participação de diversos oradores e abordou temas de relevância para o exercício da advocacia no espaço lusófono. O Programaencontra-se disponível para consulta, permitindo o acesso a todos os temas e intervenientes presentes.

Posteriormente, pelas 12h00, teve lugar a Assembleia Geral da FALP, cuja ordem de trabalhos foi a seguinte:

Análise, discussão e aprovação do Relatório e Contas do Exercício de 2025, apresentado pela Direção (artigo 19.º, n.º 1, alínea c) dos Estatutos), tendo em conta o Parecer do Conselho Fiscal e do Conselho Estratégico;
Análise, discussão e aprovação da proposta da Direção de aplicação do resultado líquido do exercício de 2025;
Eleição dos membros dos órgãos sociais da FALP para o biénio 2026-2027, a saber: Mesa da Assembleia Geral, Direção e Conselho Fiscal, por escrutínio secreto nos termos do artigo 13.º, n.º 4 dos Estatutos;
Análise, discussão e aprovação da admissão, como Membro Honorário, da Ordem dos Advogados, conforme proposta da Direção (artigo 19.º, n.º 1, alínea b) dos Estatutos);
Outros assuntos de interesse geral.

No âmbito da Assembleia Geral da FALP, foi eleita por unanimidade dos presentes e dos participantes por via telemática a nova Direção da FALP para o biénio 2026-2027, com a seguinte composição: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro como Presidente da Direção; Susana Almeida Brandão como Primeira Vice-Presidente; Ronise Évora como Segunda Vice-Presidente; Rufino Lopes como Secretário-Geral; Catarina Levy Osório como Vogal; Isabel Fernandes como Vogal; e Filipe Figueiredo como Vogal.

Esta composição expressa uma representação plural, qualificada e internacional da advocacia de língua portuguesa, reunindo membros com atuação no Brasil, em Portugal, Cabo Verde, Angola, Macau e Guiné-Bissau, além de experiência em diferentes áreas do Direito, da gestão institucional, da docência universitária e da assessoria jurídica em ambientes empresariais, públicos e internacionais.

No mesmo ponto da ordem de trabalhos, foram igualmente eleitos por unanimidade os membros da Mesa da Assembleia Geral, tendo sido designado o Dr. Jorge Neto Valente como Presidente, a Dra. Lídia Neves como Vice-Presidente e o Dr. André Santos Raquel como Secretário.

Ainda neste âmbito, foi igualmente aprovada por unanimidade a composição do Conselho Fiscal, tendo sido designado o Dr. Cassio Namur como Presidente, e como Vogais o Dr. João Lopes da Silva e o Dr. Eduardo Lycurgo Leite.

No que respeita ao Concurso de Monografia da FALP 2026, foi ainda distinguido o Advogado William Jorge Gaspar Ferrão, com entrega do respetivo certificado e de um prémio no valor de 2.000€, pela sua monografia intitulada “Tensões entre Justiça Climática e direito ao desenvolvimento em economias periféricas dependentes de commodities energéticas: Angola e Guiana em perspetiva”.

Já no decurso final da sessão, foi ainda atribuída uma “Medalha de Mérito” da FALP ao seu membro fundador, o Dr. Pedro Rebelo de Sousa, atual Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FALP, em reconhecimento do seu contributo relevante para a Federação. Esta distinção foi aprovada por deliberação da Direção da FALP, em 22 de abril de 2026.

A Assembleia decorreu com participação ativa dos membros, em formato presencial e telemático, assegurando a representatividade e o regular funcionamento dos trabalhos. A FALP expressa o seu agradecimento a todos os participantes, membros e apoiantes pelo contínuo contributo para a sua atividade, destacando a relevância do evento para a vida institucional da mesma e para o reforço da cooperação entre as ordens e instituições jurídicas de língua portuguesa.

Juntos vamos mais longe!

Conferência da FALP a 6 de maio de 2026