Observatório do Estado de Direito

 
 

Pela defesa do Estado de Direito.

Observatório terá por missão promover o Estado de Direito através do estudo, divulgação e recomendação das melhores práticas nesse domínio, assim como a recolha, investigação e tratamento de informação sobre violações do Estado de Direito. 

O Observatório quer igualmente sensibilizar os cidadãos e outras partes interessadas para as medidas necessárias  à reposição e fortalecimento do Estado de Direito, tanto no plano nacional como no internacional.

Equipa de coordenação

Presidente, Eduardo Muylaert,

Primeiro Vice-presidente, Eduardo Vera-Cruz Pinto,

Segundo Vice-presidente, Agostinho Pereira de Miranda

Atividades do Observatório

  • Manifestação de apreensão e repúdio: violência escolar no Brasil.

    Comunicado no seguimento da violência escolar que se tem verificado entre março e abril de 2023.

    Comunicado.

  • Manifestação de apreensão e repúdio: Violência no Brasil.

    Comunicado no seguimento da violência que marcou o início de 2023.

    Comunicado.

  • Manifestação de repúdio: Conselho geral da Ordem dos Advogados

    Comunicado no seguimento da decisão do Conselho Geral da Ordem dos Advogados

    Comunicado.

Apresente a sua denúncia.

O Observatório do Estado de Direito terá como função primordial a análise, seguimento, divulgação, tomada de posição e eventual intervenção quando estiverem em causa os princípios do Estado de Direito.

Para tal, contamos com os cidadãos das jurisdições de língua portuguesa nos façam chegar denuncias de eventuais violações.