Evolução de Grupos de Trabalho para Comissões de Estudo da FALP

No âmbito do desenvolvimento contínuo dos Centros de Conhecimento da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP) e como forma de reconhecimento do percurso desenvolvido pelos respetivos Grupos de Trabalho, passam a integrar a estrutura das Comissões de Estudo da FALP os Grupos de Trabalho de Dados Pessoais e Boas Práticas, de Direito de Família e Sucessões e de Direito do Petróleo e da Energia.

Esta promoção reflete o mérito do trabalho realizado pelos seus membros e reforça o compromisso da FALP com a dinamização dos seus Centros de Conhecimento, enquanto espaços de estudo, reflexão, intercâmbio e cooperação entre as diversas jurisdições de língua portuguesa.

As novas Comissões de Estudo, respetivas áreas de atuação e coordenação são as seguintes:

Comissão de Proteção de Dados e Boas Práticas

Promove a partilha de conhecimento e boas práticas em matéria de proteção de dados, nos contextos online e offline, através da colaboração entre as diferentes jurisdições representadas na FALP.

A Comissão será coordenada por:

·       Paula Marcilio Tonani de Carvalho – Presidente (Brasil)

·       Hernâni Oliveira Soares – Primeiro Vice-Presidente (Cabo Verde)

·       Nádia da Costa Ribeiro – Segunda Vice-Presidente (Angola e Portugal)

Comissão de Direito de Família e das Sucessões

Promove a partilha de conhecimento entre as jurisdições de língua portuguesa, através de uma abordagem de direito comparado, considerando os desafios jurídicos das famílias multinacionais.

A Comissão será coordenada por:

·       Fernanda Hesketh – Presidente (Brasil)

·       Fabiana Domingues Cardoso – Primeira Vice-Presidente (Brasil)

·       Vanessa Melo – Segunda Vice-Presidente (Portugal)

Comissão de Direito do Petróleo e da Energia

Promove a reflexão e a partilha de conhecimento sobre os desafios jurídicos associados à indústria do petróleo e da energia, incluindo matérias regulatórias, contratuais e ambientais.

A Comissão será coordenada por:

·       Alexandre Scherman Rocha – Presidente (Brasil)

·       João Bravo da Costa – Primeiro Vice-Presidente (Angola)

·       José Luís Moreira da Silva – Segundo Vice-Presidente (Moçambique)

A FALP felicita os Presidentes e Vice-Presidentes das novas Comissões de Estudo e expressa o seu reconhecimento a todos os que têm contribuído para o desenvolvimento dos Centros de Conhecimento, reforçando a cooperação e a partilha de experiências no seio da FALP.

Juntos vamos mais longe!